terça-feira, 10 de novembro de 2020

Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir desta terça-feira (10)

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro, eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Agência Brasil

0 comentários:

Postar um comentário

Sua postagem dependerá do Moderador do Blog.

Não publicamos comentários sem assinatura (Anônimos).

Obrigado pelo comentário. Sua ajuda faz nosso trabalho melhor.
_____________________________
Equipe do Blog do Silvério Alves

LAPAC

LAPAC

.ESPAÇO FABRÍCIA LAINE

.ESPAÇO FABRÍCIA LAINE

AUTORIZA SEGUROS

AUTORIZA SEGUROS

UNIFARMA BENTO

UNIFARMA BENTO

SALVAGGIO PERFUMES

SALVAGGIO PERFUMES
Instagram: @SALVAGGIOPERFUMES

DR. KARSON

DR. KARSON

Arquivo

Tecnologia do Blogger.