sexta-feira, 1 de maio de 2020

Depois de obrigado a revogar nomeação de diretor da PF, governo Bolsonaro vai ter que revogar nomeação de reitor temporário do IFRN


Mais uma decisão judicial impedindo uma nomeação feita pelo governo federal.

Depois de ter que revogar a nomeação de Alexandre Ramagem para direção geral da Polícia Federal, agora o governo federal vai ter que revogar, de acordo com decisão da juíza federal da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, a nomeação do reitor Pro Tempore do IFRN, Josué de Oliveira Moreira.

A juíza deu um prazo de 24 horas para que o Ministério da Educação nomeie o reitor eleito em dezembro, o professor José Arnóbio de Araújo.

Confira trecho da decisão proferida nesta sexta-feira, dia do Trabalho.

DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para suspender os
efeitos da Portaria n.º 405, de 17 de abril de 2020, expedida pelo MEC, determinando à UNIÃO
que, no prazo de 24 horas contadas de sua intimação, proceda à nomeação e posse do Professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de Reitor do IFRN, para o qual foi
democraticamente eleito com fulcro na Lei n.º 11.892/08.

A juíza Gisele Leite acatou ação popular ajuizada pela estudante do IFRN Sofia Hazin Pires Falcão, e com isso confirma o resultado do processo eleitoral que deu a José Arnóbio 48,25% dos votos.

O professor Josué Moreira não participou do pleito, e foi nomeado a partir de uma articulação do deputado General Girão com o Palácio do Planalto.

THAÍSA GALVÃO

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