segunda-feira, 27 de abril de 2020

URGENTE: Ministro do STF autoriza inquérito contra o Presidente Bolsonaro

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O Ministro Celso de Mello, do STF, autorizou na noite desta segunda-feira, 27, a abertura de inquérito para apurar possíveis crimes cometidos pelo Presidente Jair Bolsonaro.

O inquérito vai apurar as declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que afirmou que Bolsonaro tentou interferir em investigações da Polícia Federal.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família Bolsonaro.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

"Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo", escreveu o ministro.

Com informações do G1

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