terça-feira, 31 de março de 2020

Moro, orientado por Bolsonaro, autoriza o uso da Força Nacional em apoio ao Ministério da Saúde no combate ao coronavírus

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.
A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.
A medida desta segunda-feira tem como objetivo, por exemplo:
dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus

dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc)

garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene
garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos

Na segunda-feira, mais cedo, Moro havia compartilhado em sua conta no Twitter um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende que juízes ouçam a ciência neste momento de pandemia de coronavírus. Na postagem, Moro escreveu: “Prudência no momento é fundamental”.
Medidas coercitivas para combater vírus
A portaria também prevê que a Força Nacional possa atuar na “aplicação das medidas coercitivas [com efeito de reprimir]” estabelecidas na legislação de combate ao coronavírus que permite tornar obrigatória a realização de exames médicos e testes laboratoriais, que trata de quarentena e isolamento.
O texto faz referência à lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e à portaria interministerial nº 5, de 17 de março de 2020. A lei se refere às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do novo vírus. Já a portaria trata especificamente da compulsoriedade (obrigatoriedade) de medidas que o governo pode tomar e prevê punição para os casos de descumprimento.
G1

0 comentários:

Postar um comentário

Sua postagem dependerá do Moderador do Blog.

Não publicamos comentários sem assinatura (Anônimos).

Obrigado pelo comentário. Sua ajuda faz nosso trabalho melhor.
_____________________________
Equipe do Blog do Silvério Alves

LAPAC

LAPAC

ALEX SUPERMERCADO E PADARIA

ALEX SUPERMERCADO E PADARIA

AUTORIZA SEGUROS

AUTORIZA SEGUROS

UNIFARMA BENTO

UNIFARMA BENTO

SALVAGGIO PERFUMES

SALVAGGIO PERFUMES
Instagram: @SALVAGGIOPERFUMES

ACADEMIA FORÇA E SAÚDE

ACADEMIA FORÇA E SAÚDE

Arquivo

.

.
Tecnologia do Blogger.