terça-feira, 5 de novembro de 2019

Proposta de Bolsonaro poderá acabar com 10 municípios no RN: Lagoa de Velhos está entre eles

A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.
Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
LISTA DOS MUNICÍPIOS AFETADOS:
Município / População / Receita própria sobre total
São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%
Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%
Jundiá: 3.881 / 3,89%
Passagem: 3.092 / 5,26%
Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%
Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%
São Fernando: 3.603 / 8,30%
Major Sales: 3.955 / 8,43%
Água Nova: 3.235 / 8,84%
Pedra Grande: 3.392 / 9,60%
Agora RN - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

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