quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Por 6 a 5, STF derruba prisão após condenação na 2ª instância

Resultado de imagem para fotos do supremo tribunal federal
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado foi dado pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

G1

0 comentários:

Postar um comentário

Sua postagem dependerá do Moderador do Blog.

Não publicamos comentários sem assinatura (Anônimos).

Obrigado pelo comentário. Sua ajuda faz nosso trabalho melhor.
_____________________________
Equipe do Blog do Silvério Alves

MULTICLÍNICA LAPAC

MULTICLÍNICA LAPAC

UNIFARMA BENTO

UNIFARMA BENTO

Auto Escola São Paulo

Auto Escola São Paulo

Arquivo

.

.

.

.
Tecnologia do Blogger.