terça-feira, 24 de setembro de 2019

Prefeito Naldinho, que também é presidente da FEMURN, afirma que municípios não são contra o PROEDI, mas não podem sofrer perdas

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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte -FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, assinou e publicou nota sobre o PROEDI.

Nota:

Os municípios potiguares não são contra o PROEDI e nem muito menos contra as indústrias e a geração de emprego e renda como o governo tenta passar a informação.

Os municípios apenas não podem arcar com todas as despesas sozinhos. O Decreto 29. 039/2019 editado pelo Governo do Estado retira recursos do ICMS dos municípios.

O que causa espanto aos municípios é que o Decreto não foi discutido com os municípios, e a retirada dos recursos é somente da parte tributária dos municípios deixando o Estado isento de perdas.

Nós não podemos aceitar isso pois as coisas acontecem no município.

Em tempo: Para entender melhor a nota elaborada por Naldinho em nome da FEMURN, leia a matéria publicada neste blog logo abaixo, com o título "Prefeitos potiguares protestam: Perdas com o Proedi podem tirar R$ 80 milhões dos municípios do RN por ano."

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