quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Governo do RN define sequência para demissões do ajuste fiscal

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O primeiro grupo de servidores a ser demitido no pacote de ajuste do Governo do Estado será o de 276 ocupantes de cargos comissionados. De acordo com o secretário de Administração, Cristiano Feitosa, o planejamento cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determinada o corte de 20% no número de comissionados (1380), quando o Estado ultrapassa o limite de gasto com pessoal.
Em seguida, serão demitidos os cerca de 900 celetistas aposentados, os servidores não concursados que entraram na administração estadual entre 1983 e 1988 e, por último, servidores que possuem mais de um vínculo com o Estado ? o número de servidores dos dois últimos grupos ainda está sendo levantado.
?Vai ser difícil. Os servidores comissionados trabalham 8h por dia e geralmente são coordenadores das secretarias, mas vai ser preciso fazer?, declarou Cristiano Feitosa a uma emissora de rádio local. Se a situação fiscal não resolver após a demissão desses, virão os celetistas aposentados, os servidores não concursados antes de 1988, que tem decisão judicial determinando a demissão, e quem acumula dois vínculos com o estado.
Os celetistas aposentados são na maioria, de acordo com Feitosa, servidores da Datanorte, Ceasa e Emparn. São aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que continuam trabalhando no Estado. Eles não irão perder, entretanto, o valor da aposentadoria. O Estado também terá que pagar, segundo afirmou o secretário à TRIBUNA DO NORTE no início da semana, cerca de R$ 19 milhões em indenizações.
Tribuna do Norte

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