segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Temer indica Alexandre de Moraes pra ocupar a vaga de Teori no STF

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G1. O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado.
"O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil."
Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.
Segundo o Planalto, Moraes já pediu afastamento do cargo de ministro da Justiça. A iniciativa, porém, ainda tem de ser publicada no "Diário Oficial da União".
Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário de Moraes será o atual secretário-executivo, José Levi.

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